22/08/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
07/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
07/08/2025 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2025 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
04/08/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 21/07/2025
21/07/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 11:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d989307 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA em face de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, observados os adicionais, parâmetros e reflexos constantes da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Reclamante (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
06/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
06/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
06/07/2025 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
06/07/2025 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
06/07/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
11/06/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/06/2025 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2025 11:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/12/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 11:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2024 08:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:00

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 06:44

Expedido(a) notificação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
06/09/2024 06:44

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
06/09/2024 06:43

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 08:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:24

Redistribuído por sorteio por suspeição
07/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/08/2024 14:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/09/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:57

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2024 08:45 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo