16/09/2025 13:36

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 38)
15/09/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 11:30

Encerrada a conclusão
09/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 13:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELOI CONCEICAO DE CAMPOS em 08/09/2025
08/09/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
28/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100450-88.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ELOI CONCEICAO DE CAMPOS RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pelo 1º Réu e ACOLHER os embargos opostos pelo Demandante para, sanando os vícios constatados, fixar como marco inicial do pensionamento o afastamento previdenciário, reajuste deste pela data-base da categoria e para determinar a devolução dos honorários periciais adiantados pelo Demandante, conferindo efeito modificativo ao julgado, e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos pelo 1º Réu para, sanando os vícios constatados, fixar como marco inicial do pensionamento o afastamento previdenciário e reajuste deste pela data-base da categoria, na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELOI CONCEICAO DE CAMPOS
25/08/2025 09:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
25/08/2025 09:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELOI CONCEICAO DE CAMPOS - CPF: *98.***.*35-10
25/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ELOI CONCEICAO DE CAMPOS
15/08/2025 12:21

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
11/08/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 05/08/2025
05/08/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 08:55

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 14:35

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ELOI CONCEICAO DE CAMPOS
25/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/07/2025 16:06

Encerrada a conclusão
25/07/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 22/07/2025
17/07/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100450-88.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ELOI CONCEICAO DE CAMPOS RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a 1ª Ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$80.000,00 (oitenta mil reais); de indenização por danos materiais em parcela única, a ser apurada em regular fase de liquidação, tendo por base 50% do valor da remuneração do obreiro e a expectativa de vida pela tabela do IBGE (76 anos); além de assegurar a manutenção vitalícia do plano de saúde; deferindo, ainda, o pagamento de honorários de sucumbência em favor de seu patrono, à razão de 15% sobre o total da condenação; excluindo-se, ainda, a condenação do obreiro ao pagamento da verba honorária; e condenando a Acionada a efetuar o pagamento dos honorários periciais; na forma do voto supra.

Em razão do provimento parcial do recurso autoral, inverto os ônus de sucumbência e fixo o valor da condenação em R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), com custas de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a cargo da 1ª Demandada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELOI CONCEICAO DE CAMPOS
08/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELOI CONCEICAO DE CAMPOS
04/07/2025 12:42

Conhecido o recurso de ELOI CONCEICAO DE CAMPOS - CPF: *98.***.*35-10 e provido em parte
26/06/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Adiados 13h ()
26/06/2025 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 16:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/04/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:51

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
14/03/2025 13:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
17/01/2025 19:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo