05/08/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 20:39

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
30/07/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA em 21/07/2025
21/07/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f49529b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA para condenar a ré ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS a autorizar a realização de trinta sessões do tratamento EMTR (Estimulação Magnética Transcraniana Por Repetição), conforme determinação médica, bem como ao pagamento, em oito dias, de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como honorários sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que a totalidade das parcelas deferidas tem natureza indenizatória.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 220,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.000,00, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
06/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
06/07/2025 17:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
06/07/2025 17:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
06/07/2025 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
26/05/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/05/2025 15:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (14/05/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 14:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (14/05/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 10:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (30/10/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 18:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 25/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA em 25/09/2024
16/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
13/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/08/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
19/08/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/08/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/08/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
12/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
09/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA em 01/08/2024
25/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
24/07/2024 10:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
16/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA em 15/07/2024
15/07/2024 08:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2024 08:30

Encerrada a conclusão
13/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA em 12/07/2024
09/07/2024 08:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/07/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
05/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
05/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
04/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA
04/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2024 12:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 10:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/07/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo