03/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
29/08/2025 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
15/08/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 13:23

Admitido em parte o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/08/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
24/07/2025 17:10

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 11:26

Encerrada a conclusão
18/06/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 09:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GELTON FREITAS DA SILVA em 28/03/2025
26/03/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100970-61.2023.5.01.0062 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: GELTON FREITAS DA SILVA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., GELTON FREITAS DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à reclamada a multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GELTON FREITAS DA SILVA
14/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
14/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
12/03/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
19/02/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
07/02/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GELTON FREITAS DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GELTON FREITAS DA SILVA em 03/02/2025
03/02/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/01/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/12/2024 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
12/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
10/12/2024 14:32

Conhecido o recurso de GELTON FREITAS DA SILVA - CPF: *08.***.*62-84 e provido em parte
10/12/2024 14:32

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e provido em parte
10/12/2024 14:32

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
02/12/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4a Turma - adiados ()
02/12/2024 14:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
16/09/2024 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/09/2024 06:35

Retirado de pauta o processo
27/08/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
15/08/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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