12/09/2025 16:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 16:33

Iniciada a liquidação
10/09/2025 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/09/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID GABRIEL DE LIMA
10/09/2025 14:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/09/2025 14:15

Audiência de instrução realizada (10/09/2025 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COLEGIO DE APLICACAO UNIVERSITARIU'S LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CURSO DE APLICACAO UNIVERSITARIA LTDA - EPP em 03/09/2025
27/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 17:48

Juntada a petição de Réplica
26/08/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25c46aa proferida nos autos.

Vistos etc.

Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja determinando o imediato afastamento do Reclamante DAVID GABRIEL DE LIMA de suas atividades laborais, sem prejuízo da manutenção do vínculo empregatício, da remuneração e de todos os seus efeitos legais, até decisão final do feito.

A antecipação dos efeitos da tutela requer que sejam preenchidos os requisitos do art. 300 do Novo CPC (Lei 13.105/2015), ou seja, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A reclamada, em contestação, sustenta que desde o ano de 2022 não há relação empregatícia entre autor e ré, o que desafia análise exauriente e pormenorizada, desautorizando a concessão de tutela em sede de cognição sumária.

Sendo assim, com o objetivo de evitar desacertos, prefere o Juízo aguardar a instrução dos autos e posteriormente fazer o julgamento, esclarecendo-se que a presente decisão não trará prejuízo à parte autora, uma vez que possíveis direitos, em última análise, serão oportunamente indenizados.

Há de se registrar que o afastamento do trabalho após ajuizamento de ação trabalhista com pedido de rescisão indireta baseada nas alíneas "d" e "g" do artigo 483 da CLT, é faculdade do empregado, nos termos do artigo 483, §3º, da CLT.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela, ao menos por ora.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DE APLICACAO UNIVERSITARIU'S LTDA - ME - CURSO DE APLICACAO UNIVERSITARIA LTDA - EPP
25/08/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO DE APLICACAO UNIVERSITARIU'S LTDA - ME
25/08/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CURSO DE APLICACAO UNIVERSITARIA LTDA - EPP
25/08/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GABRIEL DE LIMA
25/08/2025 20:30

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de DAVID GABRIEL DE LIMA
25/08/2025 19:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/08/2025 19:59

Encerrada a conclusão
25/08/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/08/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de COLEGIO DE APLICACAO UNIVERSITARIU'S LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de CURSO DE APLICACAO UNIVERSITARIA LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de DAVID GABRIEL DE LIMA em 21/08/2025
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e20575 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 10/09/2025 11:30 horas.

Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, caput, §1º e §3º do CPC, sob pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID GABRIEL DE LIMA
15/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO DE APLICACAO UNIVERSITARIU'S LTDA - ME
15/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CURSO DE APLICACAO UNIVERSITARIA LTDA - EPP
15/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GABRIEL DE LIMA
15/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 15:45

Audiência de instrução designada (10/09/2025 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/08/2025 10:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2025 08:50 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CURSO DE APLICACAO UNIVERSITARIA LTDA - EPP em 07/08/2025
13/08/2025 17:16

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/08/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO DE APLICACAO UNIVERSITARIU'S LTDA - ME em 06/08/2025
07/08/2025 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de DAVID GABRIEL DE LIMA em 23/07/2025
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100887-12.2025.5.01.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300674000000233871572?instancia=1
15/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 09:42

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO DE APLICACAO UNIVERSITARIU'S LTDA - ME
15/07/2025 09:42

Expedido(a) mandado a(o) CURSO DE APLICACAO UNIVERSITARIA LTDA - EPP
15/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GABRIEL DE LIMA
14/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/07/2025 12:43

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2025 08:50 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 12:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo