23/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO DE CASTRO em 22/09/2025
23/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO DE CASTRO em 22/09/2025
17/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de COFESA INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO SANTO ANTONIO LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de COFESA INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO SANTO ANTONIO LTDA em 16/09/2025
16/09/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:35

Expedido(a) edital a(o) COFESA INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO SANTO ANTONIO LTDA
05/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DE CASTRO
05/09/2025 16:35

Expedido(a) edital a(o) COFESA INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO SANTO ANTONIO LTDA
05/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO DE CASTRO
02/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO SOARES DA SILVA
01/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BARRA SUL METAIS LTDA - ME
01/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA REZENDE
01/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
26/08/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 13:36

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ROGERIO DE CASTRO
07/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9111741 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Em atendimento ao pleito de Id 5fad68b, DETERMINO: 1 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel de Id a105ece (endereço atualizado conforme boletim cadastral de Id dcb849c).

A penhora deverá ser registrada na matrícula do bem, motivo pelo qual defiro a isenção de quaisquer emolumentos cartorários para a prática do ato. 2- Cumprido, façam conclusos para análise. BARRA MANSA/RJ, 06 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON FERREIRA REZENDE
06/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA REZENDE
06/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
06/08/2025 09:53

Encerrada a conclusão
22/07/2025 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9f97f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

O reclamante apresentou a manifestação de Id 2e64452, em que pleiteia a reserva do crédito da presente execução trabalhista na EXECUÇÃO FISCAL nº 0138314-05.2015.4.02.5109 em que são partes a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, como exequente, e BARRA SUL METAIS LIDA, CARLOS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO e JOSIANA PAULA TEIXEIRA, como executados.

Argumenta, em resumo, que um caminhão em nome de um dos executados foi levado à leilão e arrematado pelo valor de R$ 116.000,00 na mencionada execução fiscal.

Considerando que, nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional, "o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho", e considerando que as pessoas BARRA SUL METAIS LIDA, CARLOS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO e JOSIANA PAULA TEIXEIRA, também são executadas no presente processo defiro o pedido reserva de crédito, e determino a notificação da 11º Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, por e-mail e malote digital, para que tome ciência da presente decisão e registre na ação nº 0138314-05.2015.4.02.5109 a reserva do valor de R$ 13.269,34 no valor executado no patrimônio de BARRA SUL METAIS LIDA, CARLOS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO e JOSIANA PAULA TEIXEIRA, observando-se a natureza preferencial do crédito trabalhista. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], no prazo de cinco dias.

Além disso, o cumprimento da medida deverá ser acompanhado pela parte autora da presente ação mediante diligências junto à mencionada Vara Federal.

Após o integral cumprimento da medida, façam os autos conclusos para análise do pedido de Id 5fad68b.

Intimem-se.

BARRA MANSA/RJ, 07 de julho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON FERREIRA REZENDE
07/07/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
07/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) BARRA SUL METAIS LTDA - ME
07/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO SOARES DA SILVA
07/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA REZENDE
07/07/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/06/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
24/10/2024 16:04

Encerrada a conclusão
13/09/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/09/2024 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2024 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/09/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 16:18

Suspenso o processo por execução frustrada
29/05/2024 03:13

Decorrido o prazo de EMERSON FERREIRA REZENDE em 28/05/2024
07/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA REZENDE
06/05/2024 14:36

Encerrada a conclusão
06/05/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de BARRA MANSA CARTORIO 4 OFICIO NOTAS em 19/04/2024
29/02/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA REZENDE
08/02/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/02/2024 06:31

Encerrada a conclusão
28/11/2023 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/09/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA REZENDE
05/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/09/2023 14:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2023 14:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/05/2022 13:10

Suspenso o processo por execução frustrada
12/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMERSON FERREIRA REZENDE em 11/05/2022
28/03/2022 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
23/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA REZENDE
17/03/2022 12:33

Registrada a inclusão de dados de JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2022 12:33

Registrada a inclusão de dados de DAMIAO SOARES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO DE CASTRO em 17/12/2021
30/11/2021 00:30

Decorrido o prazo de JOSIANA PAULA TEIXEIRA em 29/11/2021
19/11/2021 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2021 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2021 15:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOSIANA PAULA TEIXEIRA
19/11/2021 15:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOSE ROGERIO DE CASTRO
16/09/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/06/2021 15:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2006

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00