30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 14:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 28/07/2025
24/07/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100049-43.2022.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ANDRE MATOS DE OLIVEIRA, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: ANDRE MATOS DE OLIVEIRA, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao das reclamadas, para excluir a condenação ao pagamento das diferenças das horas extras, ficando invertido o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MATOS DE OLIVEIRA
14/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
14/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
14/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MATOS DE OLIVEIRA
03/07/2025 08:47

Conhecido o recurso de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-05 e provido em parte
03/07/2025 08:47

Conhecido o recurso de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70 e provido em parte
03/07/2025 08:47

Conhecido o recurso de ANDRE MATOS DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*44-88 e não provido
02/07/2025 08:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
24/01/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo