05/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/07/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOILSON MAGALHAES sem efeito suspensivo
22/07/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 21/07/2025
17/07/2025 09:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ae3609 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Verifica-se dos autos que a parte autora distribuiu a presente demanda classificando-a como "Ação de Cumprimento - ACum", razão porque o processo iniciou-se na fase de conhecimento.

Em análise dos presentes autos, verifica-se que se trata de processo de execução embasada na sentença normativa proferida no dissídio coletivo de natureza econômica n. 0100498-55.2013.5.01.0000 O dissídio coletivo de natureza econômica , é aquele que cria direitos , cria titulo executivo e ai seria o caso da presente demanda ter a nomenclatura de cumprimento de sentença .

Face ao exposto, considerando-se a inadequação da classe processual, bem assim a impossibilidade de seu ajuste no sistema, extingue-se o presente processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC.

Custas pelo autor no importe de R$ 4.229,01, dispensado do recolhimento nos termos do art. 790, § 3º da CLT.

Ciência às partes.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOILSON MAGALHAES
07/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOILSON MAGALHAES
07/07/2025 09:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.229,01
07/07/2025 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOILSON MAGALHAES
07/07/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
07/07/2025 09:07

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 10:52

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOILSON MAGALHAES
16/06/2025 16:58

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/05/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
04/04/2025 07:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo