08/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA CONSIDERA em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/07/2025
21/07/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100785-62.2023.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VIVIANE DA SILVA CONSIDERA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do segundo reclamado para afastar a condenação subsidiária, declarando prejudicada a apreciação dos demais temas de seu recurso, e dar parcial provimento ao da primeira ré, para determinar que as diferenças devidas a título de FGTS e multa de 40% sejam depositadas na conta vinculada do trabalhador, para posterior liberação mediante a expedição de alvará judicial ou requerimento administrativo junto à Caixa Econômica Federal e para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação no tocante ao FGTS e ao aviso prévio, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA CONSIDERA
14/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
25/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
27/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
10/04/2025 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 16:53

Determinada a requisição de informações
25/03/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:06

Retirado de pauta o processo
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
07/03/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:53

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
22/11/2024 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/11/2024 15:27

Determinada a requisição de informações
04/11/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo