20/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de TECAL-ENGENHARIA LTDA em 19/09/2025
18/09/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) TECAL-ENGENHARIA LTDA
05/09/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) DANILO BOTELHO DE SOUZA
05/09/2025 20:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 458,03
05/09/2025 20:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANILO BOTELHO DE SOUZA
05/09/2025 20:04

Concedida a gratuidade da justiça a DANILO BOTELHO DE SOUZA
15/08/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/08/2025 19:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 18:42

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2025 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/08/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 10:57

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2025 20:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2025 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
19/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 22:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 20:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 20:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 16:01

Expedido(a) mandado a(o) TECAL HOLDING LTDA
17/07/2025 16:01

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DE RESENDE MATTA
17/07/2025 16:01

Expedido(a) mandado a(o) TECAL-ENGENHARIA LTDA
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100634-22.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: DANILO BOTELHO DE SOUZA RECLAMADO: TECAL-ENGENHARIA LTDA O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) TECAL-ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: 01/08/2025 09:00 h, na sala de audiência da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: AUDIÊNCIA UNA INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO RITO SUMARÍSSIMO Considerando-se que o PJe permite a habilitação nos autos pelo próprio advogado, deverão os interessados promover as habilitações que desejarem, pena de realização das intimações/notificações na forma em que se encontrar o cadastro do processo. 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25071200591446200000233682878 Certidão -E-carta TECAL-ENGENHARIA LTDA Certidão 25071200582737200000233682877 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060306331053600000229804776 Notificação Notificação 25060216005340700000229750838 Notificação Notificação 25060216000370200000229750656 Notificação Notificação 25060216000344500000229750654 Certidão de Distribuição Certidão 25053016092234300000229575077 CTPS Danilo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25053016081575000000229574858 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25053015594582500000229573142 VID-20250307-WA0113 (3) Documento Diverso 25053015594558900000229573141 VID-20250307-WA0112 (1) (1) Documento Diverso 25053015594359200000229573136 VID-20250307-WA0111 (1) Documento Diverso 25053015594197800000229573134 VID-20250307-WA0107 (1) Documento Diverso 25053015594086000000229573133 VID-20250307-WA0099 (1) Documento Diverso 25053015593997800000229573130 VID-20250307-WA0088 (1) Documento Diverso 25053015593839900000229573125 FOTOS Documento Diverso 25053015593753200000229573122 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25053015593727200000229573119 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25053015593698000000229573118 COMUNICAÇÃO DE DISPENSA Documento Diverso 25053015593667900000229573117 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25053015531260800000229571871 IDENTIFICAÇÃO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25053015531243100000229571870 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25053015531207900000229571869 PROCURAÇÃO Procuração 25053015531186400000229571868 Petição Inicial Petição Inicial 25053015101541600000229563658 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TECAL-ENGENHARIA LTDA
16/07/2025 00:00

Expedido(a) edital a(o) TECAL-ENGENHARIA LTDA
14/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:00

Expedido(a) notificação a(o) TECAL-ENGENHARIA LTDA
02/06/2025 16:00

Expedido(a) notificação a(o) DANILO BOTELHO DE SOUZA
02/06/2025 16:00

Expedido(a) notificação a(o) TECAL-ENGENHARIA LTDA
30/05/2025 16:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/08/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo