24/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/07/2025
21/07/2025 23:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100912-49.2021.5.01.0023 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 819a172, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, e, no mérito, REJEITAR a presente medida, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
09/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
02/07/2025 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA - CPF: *39.***.*30-15
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/06/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
13/11/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/10/2024
15/10/2024 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
03/10/2024 14:14

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
03/10/2024 14:14

Conhecido o recurso de MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA - CPF: *39.***.*30-15 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
08/08/2024 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/08/2023 08:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/08/2023 22:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/08/2023 14:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/08/2023 11:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
26/07/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/07/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
20/07/2023 11:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/08/2023 11:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/07/2023 15:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/07/2023 15:54

Proferida decisão
18/07/2023 11:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/05/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo