10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100912-49.2021.5.01.0023 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 819a172, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, e, no mérito, REJEITAR a presente medida, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2023 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/05/2023 13:11

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2023 01:35

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/05/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
15/05/2023 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
15/05/2023 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA sem efeito suspensivo
27/04/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/04/2023 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2023 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/04/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
11/04/2023 20:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/04/2023 20:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
11/04/2023 20:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a Via S.A
27/02/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/02/2023 10:29

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2023 10:12

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2023 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2023 15:04

Audiência de instrução realizada (02/02/2023 11:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 12:28

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
13/12/2022 12:28

Expedido(a) notificação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
08/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/12/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
07/12/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/12/2022 14:50

Audiência de instrução designada (02/02/2023 11:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 14:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/02/2023 11:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2022 00:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2022 02:50

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/08/2022
04/08/2022 02:50

Decorrido o prazo de MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA em 03/08/2022
07/07/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/07/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
24/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/05/2022
24/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA em 23/05/2022
14/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/05/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
13/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/02/2023 11:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 13:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/02/2023 12:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/05/2022 12:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/02/2023 12:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 12:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/08/2022 12:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
20/04/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
19/02/2022 02:28

Decorrido o prazo de MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA em 18/02/2022
15/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/02/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
11/02/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 17:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2022 12:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/01/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Provas pelo autor)
24/01/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
06/01/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/01/2022 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
16/12/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
16/12/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
29/11/2021 07:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/11/2021 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
18/11/2021 17:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
11/11/2021 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
11/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CONCEICAO PINHEIRO LIMA
09/11/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/11/2021 11:24

Expedido(a) notificação a(o) VIA VAREJO S/A
04/11/2021 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
04/11/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo