04/08/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CASTRO OLIVEIRA em 24/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101112-56.2019.5.01.0078 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE: LEANDRO CASTRO OLIVEIRA AGRAVADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LEANDRO CASTRO OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 77c59f9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, e, no mérito, REJEITAR a presente medida e, diante do inequívoco intuito protelatório da medida, condenar o embargante à multa prevista no §2º do art. 1.026 do CPC, fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CASTRO OLIVEIRA
10/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
10/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CASTRO OLIVEIRA
02/07/2025 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO CASTRO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*13-62
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/06/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
28/08/2024 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
21/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/08/2024
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 16/08/2024
09/08/2024 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
02/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CASTRO OLIVEIRA
25/07/2024 11:34

Conhecido o recurso de LEANDRO CASTRO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*13-62 e não provido
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
28/05/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/03/2024 12:40

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
07/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
06/03/2024 15:18

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/03/2024 08:04

Distribuído por dependência
31/05/2023 04:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2023 19:20

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2023 13:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/02/2023
31/01/2023 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2023 19:58

Juntada a petição de Contraminuta
30/01/2023 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CASTRO OLIVEIRA
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
19/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CASTRO OLIVEIRA
19/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/12/2022 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/11/2022
30/11/2022 11:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/11/2022 20:08

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
31/10/2022 01:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2022 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/08/2022 21:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/08/2022 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
11/08/2022 20:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/08/2022 12:00 01 Link Daniel - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
29/07/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CASTRO OLIVEIRA
29/07/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
28/07/2022 15:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/08/2022 12:00 01 Link Daniel - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/05/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (juntada certidão)
19/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/05/2022
19/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 18/05/2022
19/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO CASTRO OLIVEIRA em 18/05/2022
16/05/2022 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/05/2022 13:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
06/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
05/05/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CASTRO OLIVEIRA
05/05/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
04/05/2022 10:25

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
04/05/2022 10:25

Conhecido o recurso de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-07 e não provido
04/05/2022 10:24

Conhecido o recurso de LEANDRO CASTRO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*13-62 e provido em parte
13/04/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2022
12/04/2022 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:57

Incluído em pauta o processo para 03/05/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
30/03/2022 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2022 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
30/03/2022 08:07

Retirado de pauta o processo
11/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2022
10/03/2022 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:48

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 10:00 SALA 1 (10h) ()
09/03/2022 07:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2022 07:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
11/02/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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