08/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO LUIS ROSA SOARES em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PANIFICADORA SOARES PAO LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de S SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARUS-PEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MERCADO MSR LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RTJ SOARES LTDA em 07/08/2025
25/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIS ROSA SOARES
24/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICADORA SOARES PAO LTDA
24/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) S SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ARUS-PEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA
24/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MSR LTDA
24/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RTJ SOARES LTDA
24/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA
24/07/2025 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RICARDO LUIS ROSA SOARES em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de PANIFICADORA SOARES PAO LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de S SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ARUS-PEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MERCADO MSR LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RTJ SOARES LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 21:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/07/2025 20:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eaaa9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA em face de RTJ SOARES LTDA, MERCADO MSR LTDA, HELENA COMÉRCIO E MERCEARIA LTDA, S SUPERMERCADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PANIFICADORA SOARES PÃO LTDA, ARUS-PEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA e RICARDO LUIS ROSA SOARES, rejeito as preliminares apresentadas pelas partes reclamadas, pronuncio a prescrição das parcelas condenatórias anteriores a 26.06.2019 e, no mérito, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, suspensa sua exigibilidade nos termos da ADI 5766.

Retifique-se o polo passivo, conforme fundamentação, bem como o valor da causa, conforme emenda à inicial de Id. nº a661f38.

Custas processuais pela parte reclamante, no valor de R$3.615,46, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$180.772,93 (emenda à inicial - Id. nº a661f38), cuja exigibilidade também resta suspensa, nos termos da concessão da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA
09/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIS ROSA SOARES
09/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICADORA SOARES PAO LTDA
09/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) S SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ARUS-PEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA
09/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MSR LTDA
09/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RTJ SOARES LTDA
09/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA
09/07/2025 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.222,83
09/07/2025 12:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA
09/07/2025 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA
22/05/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
19/05/2025 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 07:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/04/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/02/2025 19:54

Juntada a petição de Réplica
14/02/2025 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/02/2025 14:19

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 11:35 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/02/2025 09:29

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO LUIS ROSA SOARES em 06/02/2025
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 21:26

Expedido(a) edital a(o) RICARDO LUIS ROSA SOARES
19/12/2024 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2024 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:28

Expedido(a) edital a(o) RICARDO LUIS ROSA SOARES
06/12/2024 11:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RICARDO LUIS ROSA SOARES
27/11/2024 14:23

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 11:35 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/11/2024 14:11

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/11/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 10:34

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 10:33

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 10:22

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIS ROSA SOARES
16/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICADORA SOARES PAO LTDA
16/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) S SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ARUS-PEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA
16/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MSR LTDA
16/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RTJ SOARES EIRELI
14/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/10/2024 12:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/09/2024 15:06

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/09/2024 14:20

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2024 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/07/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA
01/07/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO RTJ SOARES EIRELI
01/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA
01/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/07/2024 10:21

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/06/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo