03/09/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 Sala 5 em mesa 24-09-2025 ()
27/08/2025 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/08/2025
18/07/2025 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100903-22.2023.5.01.0022 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, NEUCI SA FREIRE RECORRIDO: NEUCI SA FREIRE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões por ausência de dialeticidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.Id 81d2b57 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEUCI SA FREIRE
11/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI SA FREIRE
11/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/07/2025 12:14

Conhecido o recurso de NEUCI SA FREIRE - CPF: *94.***.*10-15 e provido em parte
02/07/2025 12:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
10/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergio 01-07-2025 ()
14/04/2025 11:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
18/12/2024 22:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/09/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo