16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/08/2025
22/07/2025 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100596-74.2023.5.01.0020 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: FERNANDO GOUVEIA DA CRUZ JUNIOR ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar o restabelecimento da parcela GIP - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE; assim como, para estabelecer que a condenação da ré no pagamento da parcela "adicional por trabalho aos finais de semana" ao autor, deve ficar adstrita ao período compreendido entre o retorno do obreiro como reabilitado - observado o marco prescricional quinquenal - e a efetiva supressão da verba por força da sentença normativa proferida nos autos do DCG 1001203-57.2020.5.00.0000, como será apurado em regular liquidação de sentença; na forma da fundamentação.

Inalterados os valores de condenação e de custas provisoriamente fixados na origem.

Pelo reclamante, falou o Dr.

Pedro Faini Wigg (OAB/RJ 140678).id85bb278 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GOUVEIA DA CRUZ JUNIOR
11/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GOUVEIA DA CRUZ JUNIOR
11/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/07/2025 11:44

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
10/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 01-07-2025 ()
24/03/2025 11:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/02/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
03/02/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 17:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/08/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo