28/08/2025 08:41

Iniciada a execução
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PROBANK S/A em 27/08/2025
14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/08/2025
05/08/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea3e990 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 951cebc , no importe total de R$82.146,50 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 76.670,28 - INSS = R$ 5.476,22 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de fls. 324 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu PROBANK S/A para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão de PROBANK S/A no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu PROBANK S/A para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/08/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/08/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) PROBANK S/A
01/08/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA
01/08/2025 22:34

Homologada a liquidação
25/07/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PROBANK S/A em 24/07/2025
25/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA em 24/07/2025
24/07/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e0e6d3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA
08/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PROBANK S/A
08/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA
08/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/07/2025 15:47

Iniciada a liquidação
08/07/2025 15:47

Transitado em julgado em 13/06/2025
23/11/2023 13:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2010

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo