30/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 30.06.2025
03/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2025.
28/05/2025 13:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
04/10/2023 13:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/09/2023 12:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/09/2023 07:00

Publicado despacho em 22.09.2023.
21/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de PAULO DAS GRACAS ARAUJO JUNIOR e provido
15/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 11:34

Conclusos para julgamento
19/12/2022 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2022 16:28

Conclusos para julgamento
16/09/2022 16:03

Distribuído por sorteio
12/09/2022 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 08:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00