18/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANGELINA RODRIGUES SOBRINHO em 17/09/2025
17/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
09/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
09/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e7dcb7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id ced7cdb , no importe total de R$ 14.150,64 (quatorze mil, cento e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 13.410,11 - INSS autor = R$ 191,09 - INSS réu = R$ 549,44 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração fls. 08 dos autos físicos outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA - EPP para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA - EPP para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELINA RODRIGUES SOBRINHO
08/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANGELINA RODRIGUES SOBRINHO
08/09/2025 12:57

Homologada a liquidação
04/09/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
04/09/2025 15:05

Encerrada a conclusão
01/09/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 28/08/2025
29/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
18/07/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0375f4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELINA RODRIGUES SOBRINHO
09/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ANGELINA RODRIGUES SOBRINHO
09/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/07/2025 12:20

Iniciada a liquidação
09/07/2025 12:20

Transitado em julgado em 01/07/2025
23/11/2023 13:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo