07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101213-42.2019.5.01.0483 RECLAMANTE: ROBERTA FINDLAY ROCHA RECLAMADO: JPTE ENGENHARIA LTDA.

DESTINATÁRIO(S): JPTE ENGENHARIA LTDA.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização dos cálculos pela Contadoria do Juízo ((id a4d2efb), sendo a reclamada, inclusive, para pagamento, em 15 dias, sob pena de prosseguir com a execução.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JPTE ENGENHARIA LTDA.
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20329e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme decisão de id 13f8e27.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 21:54

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2021 10:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2021 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RJ)
13/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTA FINDLAY ROCHA em 12/04/2021
13/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 12/04/2021
23/03/2021 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões (RR)
23/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JPTE ENGENHARIA LTDA.
09/03/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA FINDLAY ROCHA
09/03/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/03/2021 11:37

Encerrada a conclusão
02/03/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2021
24/01/2021 10:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/12/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2020 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
01/12/2020 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 04/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTA FINDLAY ROCHA em 04/08/2020
04/08/2020 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2020
23/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 22:52

Expedido(a) intimação a(o) JPTE ENGENHARIA LTDA.
21/07/2020 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2020 22:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA FINDLAY ROCHA
15/07/2020 16:16

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/07/2020 16:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ROBERTA FINDLAY ROCHA - CPF: *13.***.*79-52 / null
25/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2020
24/06/2020 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 11:44

Incluído em pauta o processo para 07/07/2020, 10:00:00, Sala 3 Des. Mario Sergio 07-07-2020 ()
09/06/2020 00:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2020 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/06/2020 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo