24/09/2025 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/09/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
08/09/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/09/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 19:06

Expedido(a) ofício a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
03/09/2025 19:06

Expedido(a) alvará a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA em 01/09/2025
01/09/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ce0072 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se a Reclamada a cumprir a obrigação de fazer contida em Sentença id. 7f78acd, qual seja: "A primeira ré deverá fornecer as guias para levantamento do FGTS e para encaminhamento do seguro-desemprego, no mesmo prazo acima.

Inerte, deverão ser expedidos alvará e ofício para tais finalidades pela Secretaria da Vara, devendo constar do ofício que o seguro-desemprego só será devido se preenchidos os requisitos legais.

Caberá indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso frustrada a sua percepção por culpa da primeira ré (arts.186 e 927 do CC), como se apurar em liquidação, com base na Resolução do CODEFAT vigente à época da extinção do contrato.

Em consequência, determino que a primeira ré providencie a retificação da CTPS da autora, a fim de que conste como data de saída 25/10/2023, considerando a projeção do aviso prévio indenizado, logo que intimada pela Secretaria da Vara." 2- Não cumprido, determino que a Secretaria proceda as anotações na CTPS Digital do autor determinadas na Sentença e expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no seguro desemprego. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
18/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/08/2025 15:51

Iniciada a liquidação
15/08/2025 15:51

Transitado em julgado em 13/08/2025
14/08/2025 11:54

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2024 05:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/12/2024
22/11/2024 23:54

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
06/11/2024 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA sem efeito suspensivo
06/11/2024 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
06/11/2024 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
24/10/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
24/10/2024 03:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
04/10/2024 15:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
02/10/2024 21:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
18/09/2024 18:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/09/2024 18:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
18/09/2024 18:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
06/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/09/2024
30/08/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/08/2024 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/08/2024 11:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2024
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA em 21/08/2024
13/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
12/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/08/2024 15:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/08/2024 11:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 15:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 09:15

Encerrada a conclusão
05/08/2024 09:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 09:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/08/2024 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/08/2024 09:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2024 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 09:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 08:29

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2024
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2024
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA em 09/07/2024
09/07/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
01/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/07/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
22/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/06/2024
16/05/2024 13:21

Juntada a petição de Impugnação
13/05/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
09/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
06/05/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/04/2024
04/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 03/04/2024
04/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA em 03/04/2024
27/03/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
19/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/03/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
18/03/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
16/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 15/03/2024
29/02/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
23/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/02/2024
01/02/2024 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/01/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
23/01/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 16:31

Juntada a petição de Réplica
13/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/01/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/01/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
11/01/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 16/11/2023
26/12/2023 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 15/12/2023
12/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 11/12/2023
06/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/12/2023
01/12/2023 15:59

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
01/12/2023 15:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/12/2023 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 13:23

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 10:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2023 10:06

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA em 21/11/2023
16/11/2023 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
10/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 13:22

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
09/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
09/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/11/2023 09:29

Audiência inicial por videoconferência designada (01/12/2023 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 09:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/12/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2023
17/10/2023 02:15

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 29/09/2023
16/10/2023 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA em 03/10/2023
27/09/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2023 09:23

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA DE SOUZA
25/09/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/09/2023 12:27

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2023 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 10:46

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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