16/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 15/09/2025
15/09/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/09/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100349-21.2022.5.01.0023 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ROBSON LUIZ CABRAL DIAS, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

RECORRIDO: ROBSON LUIZ CABRAL DIAS, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. DESTINATÁRIO: ROBSON LUIZ CABRAL DIAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, em relação aos embargos de declaração de ROBSON LUIZ CABRAL DIAS, sanar a omissão referente ao pedido de majoração dos honorários advocatícios devidos pela reclamada e esclarecer que mantido o percentual de 10% arbitrados pelo juízo de primeiro grau, em conformidade com o resultado do julgado; em relação aos embargos de declaração de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., sanar a omissão para determinar que o valor da condenação e das custas processuais sejam readequados em fase de liquidação, arbitrando-se novos valores em conformidade com a reforma operada no Acórdão, conforme a Instrução Normativa n.º 3/93, item II, alínea "c", do C.

TST., sem efeito modificativo do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
01/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
01/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
01/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
01/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
01/09/2025 11:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBSON LUIZ CABRAL DIAS - CPF: *94.***.*02-51
01/09/2025 11:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-90
20/08/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 25/08/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
18/08/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
25/07/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
17/07/2025 16:58

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
16/07/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100349-21.2022.5.01.0023 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ROBSON LUIZ CABRAL DIAS, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

RECORRIDO: ROBSON LUIZ CABRAL DIAS, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. DESTINATÁRIO: ROBSON LUIZ CABRAL DIAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte RECLAMADA e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) excluir da condenação o pagamento de horas extras; e (ii) determinar que os cálculos sejam revistos para prever os honorários da parte ré, considerando o presente julgado e mantidas as demais condições da sentença; e, por unanimidade, CONHECER do recurso adesivo interposto pela parte RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.

Vencido o Exmº Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento a ambos os recursos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
08/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
08/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ CABRAL DIAS
03/07/2025 10:01

Conhecido o recurso de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-90 e provido em parte
03/07/2025 10:01

Conhecido o recurso de ROBSON LUIZ CABRAL DIAS - CPF: *94.***.*02-51 e não provido
26/06/2025 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
24/02/2025 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/02/2025 10:59

Retirado de pauta o processo
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
02/02/2025 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
29/05/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo