30/08/2024 17:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 17:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.400,00)
30/08/2024 17:03

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
21/08/2024 21:16

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DENILSON VIEIRA QUARESMA em 20/08/2024
14/08/2024 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
06/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
06/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/07/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a6671c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamada, ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, a ser apurado em liquidação de sentença.Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$1.400,00 pelas rés, calculadas sobre R$70.000,00, valor estimado da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAESJuíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
17/07/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
17/07/2024 17:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
17/07/2024 17:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DENILSON VIEIRA QUARESMA
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 02/07/2024
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de DENILSON VIEIRA QUARESMA em 02/07/2024
25/06/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/06/2024 09:47

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3cf4c2 proferido nos autos.

Vistos, etc.Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
24/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
24/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de DENILSON VIEIRA QUARESMA em 18/06/2024
11/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
09/06/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
09/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/06/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de DENILSON VIEIRA QUARESMA em 05/03/2024
27/02/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 08/02/2024
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de DENILSON VIEIRA QUARESMA em 08/02/2024
08/02/2024 14:29

Expedido(a) ofício a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
08/02/2024 14:26

Audiência de instrução designada (25/06/2024 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 03/10/2023
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de DENILSON VIEIRA QUARESMA em 03/10/2023
12/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 04:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
11/09/2023 04:06

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
11/09/2023 04:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
11/09/2023 04:06

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
28/08/2023 15:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 15:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2023 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 16/05/2023
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de DENILSON VIEIRA QUARESMA em 16/05/2023
16/05/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2023 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 10:52

Audiência inicial realizada (16/05/2023 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 15:59

Juntada a petição de Contestação
05/05/2023 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
13/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON VIEIRA QUARESMA
12/03/2023 18:38

Audiência inicial designada (16/05/2023 08:49 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo