10/06/2025 16:24

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 10.06.2025
19/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2025 09:26

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
05/11/2024 11:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
25/10/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 07:00

Publicado despacho em 15.10.2024.
14/10/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:05

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/03/2019 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
21/03/2019 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2019 10:18

Conclusos para julgamento
15/03/2019 10:18

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/06/2015 07:00

Publicado despacho em 10.06.2015.
09/06/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
03/06/2015 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2014 14:27

Conclusos para julgamento
23/10/2014 11:16

Distribuído por sorteio
26/09/2014 10:26

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2012 13:07

Baixa Definitiva
18/10/2012 13:07

Transitado em Julgado em 18.10.2012
28/09/2012 07:00

Publicado acórdão em 28.09.2012.
26/09/2012 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/09/2012 07:00

Inclusão em Pauta
19/09/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.09.2012.
06/09/2012 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2012 07:50

Conclusos para julgamento
01/08/2012 07:00

Distribuído por sorteio
23/05/2012 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2012 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2012 22:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
09/06/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo