20/05/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE GARBELOTTI FERREIRA em 14/05/2025
13/05/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100790-79.2022.5.01.0062 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LUIZ FELIPE GARBELOTTI FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LUIZ FELIPE GARBELOTTI FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de diferenças de comissões e consectários, na forma da fundamentação.

Mantêm-se o valor arbitrado à condenação para efeito de custas.id271eae3 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE GARBELOTTI FERREIRA
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GARBELOTTI FERREIRA
15/04/2025 12:28

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
15/04/2025 12:28

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE GARBELOTTI FERREIRA - CPF: *06.***.*69-73 e provido em parte
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-04-2025 ()
17/03/2025 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100790-79.2022.5.01.0062 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo