25/08/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 16:12

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
18/08/2025 07:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA sem efeito suspensivo
17/08/2025 18:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/08/2025 13:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
05/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA
04/08/2025 18:02

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA
01/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 30/07/2025
29/07/2025 16:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd46822 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado SÉRGIO CID XIMENES DE MENDONCA no ID 1b49168.

Argumenta, em síntese, que sua citação por edital no curso do incidente de desconsideração da personalidade jurídica é nula, pois não foram previamente esgotadas todas as tentativas de intimação; que não foram realizadas diligências prévias em concessionárias ou serviços públicos na busca de seu endereço.

Vejamos.

Da análise dos autos, verifico que a citação do executado foi realizada por edital, após a frustração de diligência realizada por oficial de Justiça no endereço obtido por meio do convênio INFOJUD, registrado junto à Receita Federal, conforme diligência de ID 7d5c7de e certidão de ID 8fc56cf.

Não há, portanto, que se falar em nulidade de citação, sendo vasta a Jurisprudência deste E.

Regional no sentido de que a frustração de diligência encaminhada ao endereço registrado junto ao INFOJUD é suficiente para justificar a citação da parte por edital, irrepreensível por realizada em conformidade com o art. 256, § 3.º, do CPC.

Sendo assim, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta.

Intime-se a a exequente e o excipiente, para ciência, inclusive de que a presente decisão possui natureza interlocutória e, portanto, não admite insurgência recursal imediata, conforme entendimento contido na Súmula 34, deste E.

Regional.

Em seguida, ative-se o SISBAJUD em face dos executados, na modalidade denominada “teimosinha”.

Após, prossiga-se de acordo com uma das hipóteses abaixo: Sendo negativa a ativação do SISBAJUD, intime-se o exequente a fim de que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro;Sendo parcialmente positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se o(a) exequente e as partes cujas contas foram afetadas para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, cientes os executados de que, caso pretendam opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.Sendo positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.

Liberados os respectivos créditos, venham os autos conclusos, para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA
16/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA
16/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
16/07/2025 07:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA
14/05/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FLAVIA NOBREGA
06/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
04/04/2025 12:56

Encerrada a conclusão
14/01/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/01/2025 12:33

Encerrada a conclusão
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 29/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/11/2024 22:01

Expedido(a) edital a(o) SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME
10/09/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
06/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/09/2024 13:08

Encerrada a conclusão
26/07/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 24/06/2024
12/06/2024 11:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/06/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
21/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
19/02/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/12/2023 19:40

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
08/12/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/10/2023 10:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/08/2023 20:41

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
03/08/2023 20:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2023 20:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/06/2023 15:32

Suspenso o processo por execução frustrada
16/06/2023 15:31

Encerrada a conclusão
08/05/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 01/03/2023
26/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
25/11/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:19

Registrada a inclusão de dados de SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/11/2022 12:19

Registrada a inclusão de dados de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/11/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA em 23/02/2022
22/02/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
27/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:16

Expedido(a) edital a(o) SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA
25/01/2022 09:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/01/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2022 11:21

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO CID XIMENES DE MENDONCA
02/12/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 03/11/2021
18/10/2021 18:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
04/10/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 19/08/2021
20/07/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA)
06/07/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
02/07/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/06/2021 18:57

Iniciada a execução
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 19/04/2021
10/03/2021 21:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
25/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 24/02/2021
29/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2021
29/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:17

Expedido(a) edital a(o) SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME
28/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 27/01/2021
13/01/2021 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/01/2021 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2021 10:33

Expedido(a) mandado a(o) SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME
17/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
15/12/2020 19:25

Homologada a liquidação
15/12/2020 16:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 15/10/2020
28/09/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME
15/09/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULO DO AUTOR)
27/08/2020 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 25/08/2020
07/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DE LIMA
23/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 22/07/2020
03/07/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME
03/07/2020 12:16

Iniciada a liquidação
03/07/2020 12:16

Transitado em julgado em 03/06/2020
23/06/2020 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 05/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 03/06/2020
22/04/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME
20/04/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/04/2020 12:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/04/2020 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME
17/04/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/03/2020 08:35

Encerrada a conclusão
17/01/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
17/01/2020 11:50

Transitado em julgado em 29/10/2019
30/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 29/10/2019
30/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 29/10/2019
30/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 29/10/2019
21/10/2019 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre renúncia)
21/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 17:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-80
15/10/2019 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-80
04/10/2019 14:04

Juntada a petição de Manifestação (desconstituição de advogado)
25/07/2019 17:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
08/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de SCID COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:13

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DE LIMA em 07/06/2019 23:59:59
03/06/2019 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 23:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
10/05/2019 23:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA PEREIRA DE LIMA
10/05/2019 23:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCIA PEREIRA DE LIMA
29/01/2019 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
08/06/2018 19:52

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 19:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2018 17:05

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2018 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
11/05/2018 10:41

Audiência una realizada (10/05/2018 11:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2018 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/05/2018 15:27

Juntada a petição de Contestação
09/05/2018 15:24

Juntada a petição de Contestação
08/05/2018 12:04

Juntada a petição de Contestação
30/04/2018 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2018 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2018 15:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/04/2018 15:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/10/2017 12:47

Audiência una designada (10/05/2018 11:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2017 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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