04/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
03/09/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SILVA DOS SANTOS
03/09/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
03/09/2025 15:48

Audiência una designada (15/10/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 15:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/09/2025 15:48

Audiência una cancelada (15/10/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 10:50

Audiência una designada (15/10/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 10:50

Audiência una cancelada (15/10/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 10:50

Audiência una designada (15/10/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 10:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONATHAN SILVA DOS SANTOS em 31/07/2025
25/07/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3821332 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que promova a devida emenda à peça inaugural.

Constato que a parte autora: Não anexou a CTPS Digital com todas as anotações do trabalho.

Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora emende a petição inicial, suprindo integralmente os vícios acima elencados.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN SILVA DOS SANTOS
15/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SILVA DOS SANTOS
15/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2025 18:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/07/2025 21:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/07/2025 17:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 17:23

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo