13/08/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 09:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de HURIEL MESSIAS CUSTODIO em 12/08/2025
29/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) HURIEL MESSIAS CUSTODIO
28/07/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
28/07/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HURIEL MESSIAS CUSTODIO em 25/07/2025
25/07/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5062481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por HURIEL MESSIAS CUSTODIO para condenar SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL a pagar saldo de salário de 31 dias, aviso prévio indenizado (33 dias), férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024 e proporcionais (10/12), acrescidas de 1/3, e 13º salário proporcional (11/12), além do 13º salário de 2022 (10/12), diferenças de FGTS, com acréscimo da indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477, §8º, da CLT e o acréscimo de 50% do artigo 467 da CLT, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 300,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) HURIEL MESSIAS CUSTODIO
11/07/2025 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/07/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HURIEL MESSIAS CUSTODIO
11/07/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a HURIEL MESSIAS CUSTODIO
05/06/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
03/06/2025 15:32

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:49

Audiência de instrução designada (03/06/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/02/2025 14:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:26

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) HURIEL MESSIAS CUSTODIO
13/12/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) HURIEL MESSIAS CUSTODIO
13/12/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 14:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo