06/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
06/07/2025 11:29

Transitado em Julgado em 06.07.2025
06/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.06.2025.
04/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2025 17:19

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Contraminuta
07/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 09:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2024 23:39

Conclusos para julgamento
20/08/2024 03:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
05/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/05/2024 07:00

Publicado despacho em 29.05.2024.
28/05/2024 19:00

Provimento por decisão monocrática
28/05/2024 16:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2023 17:42

Conclusos para julgamento
27/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio
27/09/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo