16/09/2025 08:51

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 31/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 22/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 22/07/2025
09/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 899dbf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença de Prescrição Intercorrente Relatório Da análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.

O Juízo buscou assegurar o crédito autoral através das ferramentas eletrônicas.

BacenJud e Renajud, assim como determinou o redirecionamento da execução à 2ª ré, não tendo ativado as demais ferramentas ou tomado outras medidas diante da inércia da parte autora, já que a reforma trabalhista inovou nesse aspecto, ao conferir nova redação ao art. 878 da CLT, dada pela Lei n. 13.467/2017, que estabelece: Art. 878.

A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado. Assim, a execução de ofício pelo juiz passa a ser exceção, enquanto a regra geral será a obrigatoriedade de iniciativa da parte interessada. Devidamente intimada em 18/05/2023 (id 120397c), para indicar meios ao prosseguimento da execução, a parte exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório. Fundamentação A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente. Dispositivo Considerando já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei. n. 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327. do C.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência à parte autora no prazo de 08 dias.

Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB, RENAJUD) , se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
08/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
08/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
08/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
08/07/2025 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
08/07/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
08/07/2025 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 13:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/12/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:48

Suspenso o processo por execução frustrada
29/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
29/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
29/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
29/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
29/11/2023 09:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2023 09:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/08/2023 11:02

Suspenso o processo por execução frustrada
06/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 05/07/2023
19/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
18/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 15/03/2023
14/12/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
14/12/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/10/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 07:13

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
26/09/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
14/09/2022 01:41

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 13/09/2022
10/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 09/08/2022
03/08/2022 00:54

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 02/08/2022
21/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
20/07/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
20/07/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
20/07/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
21/05/2022 08:40

Encerrada a conclusão
12/05/2022 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/05/2022 22:42

Iniciada a execução
12/05/2022 22:41

Encerrada a conclusão
12/05/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 11/05/2022
06/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 05/05/2022
06/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 05/05/2022
28/04/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
27/04/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
27/04/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
27/04/2022 08:47

Homologada a liquidação
26/04/2022 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 17/03/2022
22/02/2022 03:22

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 21/02/2022
28/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
27/01/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
27/01/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/01/2022 20:10

Desarquivados os autos
10/12/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
23/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 22/06/2021
17/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 16/06/2021
17/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 16/06/2021
09/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
08/06/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
08/06/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
08/06/2021 13:28

Arquivados os autos provisoriamente
08/06/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 18/05/2021
11/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 10/05/2021
06/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 22:25

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
04/05/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 03/05/2021
04/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 03/05/2021
26/04/2021 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/04/2021 17:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO CONDIÇÕES TECNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA)
25/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
25/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
25/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
22/04/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
22/04/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
22/04/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/02/2021 01:15

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 02/02/2021
13/01/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 22:35

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DA CONCEICAO ARACA
11/01/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
09/12/2020 15:49

Iniciada a liquidação
09/12/2020 15:49

Transitado em julgado em 28/10/2020
02/12/2020 06:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/11/2020 18:09

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2019 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 12/12/2018 23:59:59
01/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 30/11/2018 23:59:59
28/11/2018 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2018 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2018 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 14:25

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/10/2018 07:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - CNPJ: 39.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
23/10/2018 07:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS - CNPJ: 04.***.***/0001-69 sem efeito suspensivo
22/10/2018 12:24

Conclusos os autos para decisão Geral a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
09/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de Paulo Arydes Gomes em 08/08/2018 23:59:59
09/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de adriana lourenço domingues em 08/08/2018 23:59:59
09/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de Eduardo da Silva Gomes em 08/08/2018 23:59:59
08/08/2018 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2018 02:53

Publicado(a) o(a) Sentença em 27/07/2018
01/08/2018 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 02:53

Publicado(a) o(a) Sentença em 27/07/2018
01/08/2018 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 02:53

Publicado(a) o(a) Sentença em 27/07/2018
01/08/2018 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 10:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALMIR DA CONCEICAO ARACA - CPF: *44.***.*24-99
28/08/2017 09:24

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/08/2017 00:20

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS em 21/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 21/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:15

Decorrido o prazo de VALMIR DA CONCEICAO ARACA em 21/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2017
11/08/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 08:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
08/08/2017 08:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VALMIR DA CONCEICAO ARACA
08/08/2017 08:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALMIR DA CONCEICAO ARACA
05/06/2017 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/05/2017 11:07

Audiência instrução realizada (30/05/2017 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/11/2016 10:57

Audiência instrução designada (30/05/2017 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/11/2016 10:56

Audiência instrução cancelada (09/11/2016 09:35 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/06/2016 09:25

Audiência instrução designada (09/11/2016 09:35 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/05/2016 16:25

Audiência inicial realizada (30/05/2016 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/03/2016 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2016 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2016 14:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/03/2016 14:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/03/2016 14:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/02/2016 12:27

Audiência inicial designada (30/05/2016 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/02/2016 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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