05/09/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 21/08/2025
21/08/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80986a6 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 08/08/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 9b1256d). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
19/08/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2025 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21996f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - Conclusão Pelo exposto, resolve este Juízo julgar IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Duque de Caxias, 06 de agosto de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
06/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
06/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
06/08/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
05/08/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/07/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 21/07/2025
17/07/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
16/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
14/07/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 061d8f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta; rejeita-se a ilegitimidade passiva; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em face de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ao advogado da 1ª reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa e outros 10% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$4.126,98, calculadas sobre R$206.349,18, valor ora dado à causa.

Isento.

Intimem-se as partes.

Duque de Caxias, 07 de julho de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
07/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
07/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
07/07/2025 17:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.126,98
07/07/2025 17:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
07/07/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
16/06/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 15:14

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 14:18

Audiência una realizada (10/06/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2025 21:35

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 10/04/2025
03/04/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:17

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
27/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
27/03/2025 16:17

Expedido(a) notificação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
27/03/2025 16:17

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
27/03/2025 16:17

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
05/03/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 12:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:18

Audiência una designada (10/06/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
22/11/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2024 05:45

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/11/2024 05:44

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 05:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/11/2024 05:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/02/2025 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
11/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/11/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 08:25 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo