12/08/2025 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2025 10:54

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) TADEU VALERIO DOS SANTOS
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) TADEU VALERIO DOS SANTOS
25/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e50ab2a proferida nos autos.

ROT 0100467-47.2021.5.01.0341 - 7ª Turma Recorrente: 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Recorrido: TADEU VALERIO DOS SANTOS RECURSO DE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id d1f9892; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id 4328a8f).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / PENSÃO VITALÍCIA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) inciso V do artigo 5º; inciso X do artigo 5º; incisos XVIII e XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 186 do Código Civil; artigos 927 e 932 do Código Civil; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/07/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/03/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TADEU VALERIO DOS SANTOS em 19/03/2025
19/03/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TADEU VALERIO DOS SANTOS
20/02/2025 13:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
20/02/2025 13:31

Conhecido em parte o recurso de TADEU VALERIO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*11-29 e provido em parte
18/02/2025 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Adiados 13h ()
13/02/2025 20:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/02/2025 10:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/11/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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