26/09/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/09/2025
25/09/2025 20:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/09/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2025 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CEF)
12/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fea6b1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Não recebo o recurso ordinário interposto pela 1º reclamada no id 228d699, por ausência de preparo, pressuposto objetivo de admissibilidade, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 3º, inciso VII, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019, em relação à data de fim da vigência da apólice.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante no id b9805af, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id b21abfe) e ao preparo (não exigível).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
10/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
10/09/2025 22:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO FERREIRA SOARES sem efeito suspensivo
10/09/2025 22:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
08/09/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/08/2025
21/08/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A em 15/08/2025
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de ROBERTO FERREIRA SOARES em 15/08/2025
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70d954b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ROBERTO FERREIRA SOARES contra G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A, 1ª reclamada e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 2ª reclamada, decido: Pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 29/11/2017, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT); Declarar que o reclamante não exerceu efetivamente cargo de confiança nos moldes do art. 62, II da CLT; Declarar que os valores dos pedidos contidos na inicial são meras estimativas, não se constituindo como base para limitar a condenação, pelo que os reais valores de cada parcela devem ser apurados em liquidação de sentença;Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados em desfavor da 2ª reclamada;Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar apenas a 1ª reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: - Reflexos de gratificação de função, de março de 2020 até a data da dispensa, em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%, este incidente também sobre os reflexos deferidos.

Como a gratificação de função foi paga no intuito de burlar horas extras até então habitualmente pagas, também deve repercutir em RSR; - Horas extras que excederam a carga horária semanal, assim consideradas todas as praticadas nos dias e horários em que o reclamante efetivamente foi escalado nos documentos de ids. 24dc7bf e ss, com adicional 50% em dias úteis e 100% aos domingos; - Reflexos de horas extras em aviso prévio, décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS + 40%, (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT).

Indefiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo 1º reclamado, no valor total de R$ 4.000,00, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 200.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FERREIRA SOARES
05/08/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/08/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
05/08/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
05/08/2025 22:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
05/08/2025 22:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO FERREIRA SOARES
05/08/2025 22:31

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO FERREIRA SOARES
05/08/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
05/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/08/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
04/08/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
04/08/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
04/08/2025 21:34

Encerrada a conclusão
30/06/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARINA PEREIRA XIMENES
24/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2025 14:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
30/11/2023 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/11/2023
23/11/2023 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2023 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2023 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2023 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
16/11/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CAIXA)
09/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/11/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
07/11/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
07/11/2023 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A sem efeito suspensivo
07/11/2023 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO FERREIRA SOARES sem efeito suspensivo
06/11/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
06/11/2023 10:49

Encerrada a conclusão
06/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2023
16/10/2023 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/10/2023 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2023 23:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEF)
11/10/2023 22:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEF)
10/10/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/10/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
02/10/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
02/10/2023 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
02/10/2023 15:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBERTO FERREIRA SOARES
15/09/2023 00:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARINA PEREIRA XIMENES
15/09/2023 00:24

Encerrada a conclusão
15/09/2023 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2023
08/09/2023 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2023 23:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CAIXA)
04/09/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/08/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
29/08/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
29/08/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2023
17/08/2023 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2023 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/08/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
08/08/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
08/08/2023 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
08/08/2023 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO FERREIRA SOARES
08/08/2023 12:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO FERREIRA SOARES
07/08/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
01/06/2023 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
25/05/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 16:55

Audiência de instrução realizada (18/05/2023 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ERSON DINIZ SIMOES
10/05/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DO VALE FARIA
10/05/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS PESSANHA
10/05/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CORTES LEIROZ
10/05/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ERSON DINIZ SIMOES
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DO VALE FARIA
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS PESSANHA
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CORTES LEIROZ
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
10/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
10/05/2023 09:18

Audiência de instrução designada (18/05/2023 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 09:18

Audiência de instrução cancelada (18/05/2023 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ERSON DINIZ SIMOES
12/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DO VALE FARIA
12/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS PESSANHA
12/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CORTES LEIROZ
12/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA
15/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ERSON DINIZ SIMOES
15/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DO VALE FARIA
15/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS PESSANHA
15/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CORTES LEIROZ
15/03/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 14:10

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2023 14:05

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/02/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
27/02/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
27/02/2023 14:49

Audiência de instrução designada (18/05/2023 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 14:49

Audiência de instrução cancelada (25/05/2023 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 11:51

Audiência de instrução designada (25/05/2023 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 10:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2023 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 17:52

Juntada a petição de Contestação
23/02/2023 14:28

Juntada a petição de Contestação
23/02/2023 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2023
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2023
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A em 06/02/2023
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de ROBERTO FERREIRA SOARES em 06/02/2023
26/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/01/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A
25/01/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/01/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
25/01/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
25/01/2023 09:41

Encerrada a conclusão
09/12/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/12/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA SOARES
05/12/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/11/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 16:44

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2023 08:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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