02/07/2025 10:25

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 10:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.000,00)
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO DANTAS DE CARVALHO em 16/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO DANTAS DE CARVALHO *90.***.*34-99 em 16/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELAINE FURTADO DE SOUZA em 16/06/2025
02/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DANTAS DE CARVALHO
30/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DANTAS DE CARVALHO *90.***.*34-99
30/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE FURTADO DE SOUZA
30/05/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/05/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
29/05/2025 16:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 16:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2024 15:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ELAINE FURTADO DE SOUZA em 12/07/2024
05/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE FURTADO DE SOUZA
04/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
03/07/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de BRUNO DANTAS DE CARVALHO em 02/07/2024
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de BRUNO DANTAS DE CARVALHO *90.***.*34-99 em 02/07/2024
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de ELAINE FURTADO DE SOUZA em 02/07/2024
25/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dd92ba proferido nos autos.

Vistos etc.Embora não tenha sido obedecida rigorosamente a data prevista para o pagamento da primeiraparcela do acordo, feito com um dia de atraso, extrai-se dos autos que a real intenção da ré foi adimplir com a obrigação, tendo em vista que a parcela venceu no dia 10/06/2024 e o depósito foi feito no dia 11/06/2024, às 6h30 da manhã, de modo que o atraso foi ínfimo.Como a cláusula penal é uma obrigação acessória, que tem como objetivo forçar o devedor ao cumprimento do pactuado e não se prestar ao aumento do crédito do autor, restou patente o atendimento da finalidade do processo.Na presente hipótese, tenho por inviável a incidência da cláusula penal, ante o princípio da razoabilidade/proporcionalidade, tendo em vista que não houve inadimplemento, mas um atraso ínfimo de apenas um dia no pagamento da primeira parcela, sendo comprovado o pagamento do valor do acordo às 6h30 da manhã.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DANTAS DE CARVALHO
24/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DANTAS DE CARVALHO *90.***.*34-99
24/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE FURTADO DE SOUZA
24/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/06/2024 06:47

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE FURTADO DE SOUZA
18/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/06/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DANTAS DE CARVALHO
13/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/06/2024 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2024 13:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2024 07:58

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2024 16:12

Iniciada a liquidação
23/05/2024 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
23/05/2024 15:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 646,98
23/05/2024 15:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELAINE FURTADO DE SOUZA
23/05/2024 15:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/05/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/05/2024 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2024 16:41

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE FURTADO DE SOUZA
04/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) SAN SEBASTIAN HOME CARE
04/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) LEA SOUSA
04/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO DANTAS DE CARVALHO
27/02/2024 18:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/05/2024 10:50 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo