30/07/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 10:45

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
17/07/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/07/2025 09:55

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA em 05/06/2025
29/05/2025 09:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
22/05/2025 15:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2025 12:11

Iniciada a execução
25/04/2025 12:29

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dfbd2e proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o autor para contestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
24/04/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
24/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/04/2025 08:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
11/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2025
21/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA em 20/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a2eefd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o requerido no id 2f089ee, dê-se ciência, por não garantido o juízo, ativem-se os convênios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
11/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/02/2025 00:24

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1b1044 proferida nos autos.

DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:8aa6a54, sendo: Valor Líquido Rte: R$ 38.992,45Depósito de FGTS: R$ 2.908,15Honorários Advocatícios: R$ 6.647,64INSS: R$ 12.471,77Total: R$ 61.020,01Valor Depósito Recursal atualizado até 19/02/2025: R$ R$ 13.849,31Diferença Devidas pelas reclamadas: R$ 47.170,70 2) Convolo em penhora os depósitos recursais nos autos.

Intimem-se as partes, sendo a Reclamada na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento da diferença devida em 48h.

Observe-se que as cotas previdenciárias deverão ser recolhidos e comprovados por guia própria. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento e decorrido o prazo legal, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. 3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST. 4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital). 5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. 6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
19/02/2025 14:49

Homologada a liquidação
19/02/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/02/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ebb135 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo Reclamante #id:8aa6a54, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido.

Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial.

Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado.

Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de janeiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/11/2024 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/11/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA em 21/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
31/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/10/2024 09:21

Iniciada a liquidação
28/10/2024 09:21

Transitado em julgado em 24/10/2024
28/10/2024 05:57

Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/01/2024 13:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
12/01/2024 13:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
09/12/2023 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
06/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA em 06/11/2023
06/11/2023 19:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
19/10/2023 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/10/2023 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
20/09/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/09/2023 11:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/09/2023 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2023 00:30

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/05/2023
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA em 02/05/2023
02/05/2023 08:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/09/2023 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 08:47

Audiência inicial realizada (02/05/2023 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 14:54

Juntada a petição de Contestação
25/04/2023 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO MARINHO PEREIRA
17/02/2023 13:57

Audiência inicial designada (02/05/2023 08:21 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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