18/09/2025 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06d58d9 proferido nos autos.

Ante a inércia do réu, intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos eletrônicos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
04/09/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
04/09/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de VALERIA AZEVEDO FRANCISCO em 18/08/2025
04/08/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d04dac proferido nos autos.

Vistos.

Assiste razão à parte autora.

Não há de se falar em arquivamento, mas prosseguimento da execução.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
01/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
01/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/07/2025 10:22

Desarquivados os autos
09/07/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 11:46

Arquivados os autos definitivamente
19/04/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2024 15:06

Iniciada a liquidação
11/04/2024 15:06

Transitado em julgado em 22/03/2024
01/04/2024 14:14

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de VALERIA AZEVEDO FRANCISCO em 15/12/2023
02/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
01/12/2023 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/11/2023 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/11/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/11/2023 12:36

Encerrada a conclusão
08/11/2023 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/11/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/10/2023
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de VALERIA AZEVEDO FRANCISCO em 31/10/2023
19/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
18/10/2023 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/09/2023 22:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
13/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA AZEVEDO FRANCISCO em 05/09/2023
31/08/2023 20:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
23/08/2023 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 660,00
23/08/2023 08:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
23/08/2023 08:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
30/06/2023 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/06/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 12:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (30/05/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
29/05/2023 20:25

Juntada a petição de Contestação
29/05/2023 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:32

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/04/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AZEVEDO FRANCISCO
24/02/2023 15:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (30/05/2023 14:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo