24/09/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM
18/09/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
03/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM em 02/09/2025
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6138fc proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos elaborados pela ré de id 3ce248e. Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, convolo em penhora os depósitos efetuados para fins de recurso.

Intimem-se as partes para ciência, sendo ainda a parte autora, a fim de que, em 05 (cinco) dias, venha com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, a fim de que a liberação de seu crédito apurado nos autos ocorra mediante transferência diretamente para sua conta bancária ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ.

Vindo, libere-se o depósito de ID 3ce248e à parte autora, por alvará, com acréscimos legais, observando a conta bancária, ora indicada, para fins de transferência.

Pela presente, fica a ré também intimada para que efetue o pagamento da diferença supracitada, no prazo de 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT, ciente de que os recolhimentos cabíveis (fiscais, previdenciários e custas judiciais) deverão ser realizados em guias próprias (DARF, GPS e/ou GRU). DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM
22/08/2025 18:59

Homologada a liquidação
22/08/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM em 15/08/2025
12/08/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85c0f7f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM
30/07/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2025 14:10

Iniciada a liquidação
29/07/2025 14:10

Transitado em julgado em 26/06/2025
05/07/2025 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2018 10:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2018 01:04

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM em 03/10/2018 23:59:59
04/10/2018 00:56

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. em 03/10/2018 23:59:59
04/10/2018 00:39

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/10/2018 23:59:59
27/09/2018 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/09/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 19:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-84 sem efeito suspensivo
10/08/2018 19:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
07/08/2018 12:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
31/07/2018 02:43

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 02:43

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 02:43

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/07/2018 23:59:59
27/07/2018 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2018 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2018 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
13/07/2018 17:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM
13/07/2018 17:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de PAULO VICTOR DE ARAUJO JARDIM
13/07/2018 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
26/06/2018 11:18

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/06/2018 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2018 08:45

Juntada a petição de Contestação
25/06/2018 08:45

Juntada a petição de Contestação
21/06/2018 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2018 11:56

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2018 11:40

Juntada a petição de Contestação
21/06/2018 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2018 11:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/06/2018 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2018 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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