26/06/2025 18:38

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:38

Transitado em Julgado em 30.05.2025
30/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.05.2025.
22/05/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2024 07:00

Publicado despacho em #{data}.
17/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. e provido
12/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento
05/08/2024 14:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/02/2024 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2023 21:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/09/2022 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2020 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2020 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 15.12.2020.
14/12/2020 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
14/12/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2020 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 18:47

Conclusos para despacho
02/10/2020 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 07:00

Publicado despacho em 21.05.2019.
20/05/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
15/05/2019 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2018 14:46

Conclusos para despacho
18/10/2018 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2018 13:17

Conclusos para despacho
01/08/2018 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2018 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2018 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2018 18:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/05/2018 07:00

Publicado acórdão em 11.05.2018.
09/05/2018 14:00

Conhecido o recurso de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. e não-provido
24/04/2018 07:00

Inclusão em Pauta
23/04/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2018.
21/03/2018 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2018 14:12

Conclusos para julgamento
09/03/2018 18:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/02/2018 07:00

Publicado despacho em 27.02.2018.
26/02/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/02/2018 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2018 19:04

Conclusos para julgamento
01/02/2018 18:39

Distribuído por sorteio
26/12/2017 16:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/12/2017 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2017 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2017 12:51

Conclusos para despacho
30/10/2017 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2017 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2017 20:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo