16/02/2024 17:28

Baixa Definitiva
16/02/2024 17:28

Transitado em Julgado em 16.02.2024
06/12/2023 11:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/12/2023 07:00

Publicado despacho em 05.12.2023.
04/12/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de OI S.A.
29/11/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 15:48

Conclusos para julgamento
17/11/2022 15:47

Distribuído por sorteio
18/10/2022 16:00

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2019 08:15

Baixa Definitiva
09/09/2019 08:15

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/09/2019 08:15

Transitado em Julgado em 09.09.2019
09/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2019.
07/08/2019 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e provido
18/07/2019 07:00

Inclusão em Pauta
17/07/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.07.2019.
21/06/2019 13:58

Inclusão em Pauta
21/06/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 21.06.2019.
19/06/2019 16:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
19/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e provido
31/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
30/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2019.
22/05/2019 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2019 13:24

Conclusos para julgamento
22/05/2019 11:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2019 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2019 13:54

Conclusos para julgamento
02/05/2019 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
11/04/2019 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2019 07:00

Publicado despacho em 10.04.2019.
09/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2019 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 19:00

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2018 07:00

Publicado despacho em 26.04.2018.
25/04/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
24/04/2018 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2018 17:32

Conclusos para despacho
16/02/2018 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2017 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2017 15:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/10/2017 07:00

Publicado acórdão em 16.10.2017.
11/10/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2017 07:00

Inclusão em Pauta
26/09/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.09.2017.
13/09/2017 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2017 16:05

Conclusos para julgamento
06/09/2017 17:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2017 14:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/08/2017 17:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/08/2017 07:00

Publicado despacho em 22.08.2017.
21/08/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/08/2017 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2014 10:02

Conclusos para julgamento
22/08/2014 08:32

Distribuído por sorteio
18/07/2014 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2014 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2014 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2014 20:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo