12/03/2020 12:04

Baixa Definitiva
12/03/2020 12:04

Transitado em Julgado em 12.03.2020
14/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2020.
12/02/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
17/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.12.2019.
05/12/2019 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 18:47

Conclusos para julgamento
02/12/2019 18:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
29/11/2019 13:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/11/2019 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2019.
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido
08/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
07/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2019.
06/11/2019 17:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido
17/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
16/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.10.2019.
04/10/2019 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2019 15:19

Conclusos para julgamento
14/08/2019 15:16

Distribuído por sorteio
01/08/2019 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2019 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2019 15:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
14/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00