18/09/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL COSTA CYSNEIROS - CPF: *98.***.*16-17
25/08/2025 10:55

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 10-09-2025 ()
18/08/2025 21:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/08/2025
29/07/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100797-51.2022.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: RAFAEL COSTA CYSNEIROS ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformando a r. decisão agravada, acolher a preliminar de ausência de título executivo judicial e extinguir a presente execução individual, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.idd784e72 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COSTA CYSNEIROS
18/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/07/2025 11:54

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 15:20

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 02-07-2025 ()
04/06/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/05/2025 13:09

Encerrada a conclusão
27/05/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 22:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:20

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
27/09/2024 12:20

Distribuído por dependência
28/06/2024 22:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2024
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL COSTA CYSNEIROS em 26/06/2024
12/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COSTA CYSNEIROS
16/05/2024 11:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
26/04/2024 13:44

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 7 em mesa 09-05-2024 - Juiz Marcel ()
29/03/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL COSTA CYSNEIROS em 01/02/2024
15/01/2024 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COSTA CYSNEIROS
13/12/2023 11:26

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
13/12/2023 11:26

Conhecido o recurso de RAFAEL COSTA CYSNEIROS - CPF: *98.***.*16-17 e não provido
18/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para 30/11/2023 10:00 Sala 4 J. Conv. Marcel 30-11-2023 ()
11/10/2023 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/09/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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