12/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2025 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CECILIA MAIARA COPQUE PAULO em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 19/08/2025
05/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100484-67.2023.5.01.0065 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CECILIA MAIARA COPQUE PAULO, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6f26e0a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, em juízo de retratação, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a análise dos demais itens do seu apelo, na forma da fundamentação supra.

Assim, a presente decisão integra o v. acórdão de Id 310ea06, que passa a constar em seu dispositivo a seguinte redação: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de setembro, às 10h, e encerrada no dia 01 de outubro de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira ré; conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a análise dos demais itens do seu apelo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
04/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
04/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
31/07/2025 13:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
23/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 14:26

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
29/05/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/04/2025 14:21

Distribuído por dependência/prevenção
13/03/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 08:07

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:00

Encerrada a conclusão
30/10/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 07:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
23/10/2024 14:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
19/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CECILIA MAIARA COPQUE PAULO em 18/10/2024
19/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 18/10/2024
14/10/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
04/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
03/10/2024 13:05

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e não provido
03/10/2024 13:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2024 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/08/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/08/2024 10:49

Retirado de pauta o processo
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/06/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/06/2024 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 12/04/2024
04/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
26/03/2024 20:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
25/03/2024 22:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/03/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo