05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100484-67.2023.5.01.0065 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CECILIA MAIARA COPQUE PAULO, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CECILIA MAIARA COPQUE PAULO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6f26e0a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, em juízo de retratação, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a análise dos demais itens do seu apelo, na forma da fundamentação supra.

Assim, a presente decisão integra o v. acórdão de Id 310ea06, que passa a constar em seu dispositivo a seguinte redação: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de setembro, às 10h, e encerrada no dia 01 de outubro de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira ré; conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a análise dos demais itens do seu apelo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
22/04/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
10/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
10/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/03/2025 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 20:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2024
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 05/03/2024
22/02/2024 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/02/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
20/02/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
20/02/2024 18:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/02/2024 18:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
17/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
09/02/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
01/02/2024 21:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/02/2024 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
19/01/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
22/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
22/12/2023 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
22/12/2023 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
11/10/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
28/09/2023 19:37

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2023 08:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2023 08:20 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 21:17

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 16:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
18/07/2023 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAIARA COPQUE PAULO
16/06/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/06/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/06/2023 12:44

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/05/2023 21:06

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2023 08:20 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo