15/09/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO sem efeito suspensivo
15/09/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 12/09/2025
09/09/2025 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9f6e8b proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o recorrente para que regularize sua representação nos autos, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso, na forma da Súmula nº 383 do TST. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
03/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
03/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
03/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/09/2025 09:05

Encerrada a conclusão
03/09/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO em 02/09/2025
30/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO em 29/08/2025
28/08/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
22/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45d60ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO, em face de SILVA NETO & DURÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 752,97, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 37.648,73, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
19/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
19/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
19/08/2025 09:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 752,97
19/08/2025 09:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
19/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 18/08/2025
18/08/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/08/2025 13:36

Audiência de instrução realizada (15/08/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
07/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
07/08/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3805af0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de antecipação da pauta, determino a inclusão do processo na pauta de instrução presencial do dia 15/08/2025 às 11h, especialmente o depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão (Súmula 74 do col.

TST); e a condução espontânea das eventuais testemunhas, sob pena de perda da prova (art.455, § 2o, CPC).

Intimem-se, sendo as partes também por e-carta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
06/08/2025 18:22

Audiência de instrução designada (15/08/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 18:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (16/09/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
06/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
06/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO em 29/07/2025
23/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75a89ca proferido nos autos.

DESPACHO Para fins de readequação da pauta à ausência de auxílio compartilhado durante os períodos de férias dos magistrados, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para 16/09/2025 10h00.

Mantidas as determinações anteriores. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
18/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
18/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
18/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (16/09/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 10:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (23/07/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/04/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/04/2025 16:35

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 12:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/07/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 12:30

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 17:53

Juntada a petição de Desistência
17/04/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 12/02/2025
04/02/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 31/01/2025
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO em 31/01/2025
18/12/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
17/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
17/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/12/2024 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
13/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 06/11/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO em 23/10/2024
18/10/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
10/10/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/10/2024 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2024 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 11:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MORAIS GRANADEIRO
08/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/10/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo