TRT1 - 0100976-19.2023.5.01.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 12:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE GONCALVES MARTINS DE SOUSA em 15/08/2025
15/08/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100976-19.2023.5.01.0046 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CLAUDIO DOS SANTOS VIANA, RENATA HASSEN LAFFITTE DA SILVA, LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO, RONE DINIZ QUINTAS, HENRIQUE GONCALVES MARTINS DE SOUSA RECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da reclamada, para afastar a multa por litigância de má fé, e DAR PROVIMENTO PARCIALao Recurso do autor para majorar o tempo considerado na condenação relativa à troca de turno, para 1 hora, autorizar o recálculo das horas pagas com o divisor 168, determinar o pagamento dos feriados considerando-se a hora acrescida de 50%, nos termos do ACT e não apenas o adicional,.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Majorada a condenação, custas, pela ré, no importe de R$ 2.000,00, considerando-se o valor de R$ 100.000,00 provisoriamente arbitrado à condenação.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto ao banco de horas, folgas suprimidas e gratuidade de justiça e ficou vencida quanto ao critério de cálculo de feriados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
31/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE GONCALVES MARTINS DE SOUSA
31/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
31/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO
31/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATA HASSEN LAFFITTE DA SILVA
31/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
30/07/2025 16:10

Conhecido o recurso de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA - CPF: *02.***.*93-40 e não provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
05/06/2025 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE GONCALVES MARTINS DE SOUSA em 31/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/01/2025
12/12/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE GONCALVES MARTINS DE SOUSA
04/12/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
04/12/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO
04/12/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATA HASSEN LAFFITTE DA SILVA
04/12/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA HASSEN LAFFITTE DA SILVA
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
04/12/2024 11:33

Proferida decisão
04/12/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo