18/09/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/09/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/09/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER BALTAZAR RODRIGUES
09/09/2025 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
25/08/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de VAGNER BALTAZAR RODRIGUES em 15/08/2025
13/08/2025 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 07:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f438645 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por VAGNER BALTAZAR RODRIGUES em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 11/03/2019, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados.

Dedução autorizada, conforme acima fundamentado.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos no FGTS e na multa de 40%, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$30.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER BALTAZAR RODRIGUES
31/07/2025 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/07/2025 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VAGNER BALTAZAR RODRIGUES
16/02/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/01/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 01:31

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 07:38

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/01/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER BALTAZAR RODRIGUES
30/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/10/2024 15:10

Audiência de instrução designada (22/01/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 15:10

Audiência de instrução cancelada (03/03/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/09/2024 19:19

Juntada a petição de Réplica
04/09/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 08:51

Audiência de instrução designada (03/03/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/09/2024 08:51

Audiência una realizada (02/09/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/09/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de VAGNER BALTAZAR RODRIGUES em 17/04/2024
17/04/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER BALTAZAR RODRIGUES
20/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/03/2024 17:29

Audiência una designada (02/09/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo