11/09/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/09/2025 11:29

Encerrada a conclusão
11/09/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 11:28

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 09:43

Encerrada a conclusão
26/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 16:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 22/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA DA SILVA em 01/08/2025
24/07/2025 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0233300-63.2006.5.01.0241 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI AGRAVADO: ANA DA SILVA, ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA DA SILVA
18/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS
18/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA DA SILVA
18/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
16/07/2025 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI - CNPJ: 39.***.***/0001-66
18/06/2025 13:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
03/06/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 17/09/2024
04/09/2024 19:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS em 29/08/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA DA SILVA em 29/08/2024
16/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS
15/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA DA SILVA
15/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
12/08/2024 09:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI - CNPJ: 39.***.***/0001-66 e não provido
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 05/08/2024
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
17/07/2024 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:56

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
08/07/2024 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2024 13:04

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
25/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/04/2024 11:33

Distribuído por dependência
16/08/2023 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 14/08/2023
22/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS em 21/07/2023
22/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA DA SILVA em 21/07/2023
11/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2023
11/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2023
11/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORAD.DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS
10/07/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA DA SILVA
10/07/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
10/07/2023 09:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI - CNPJ: 39.***.***/0001-66 / null
04/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 03/07/2023
15/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2023
14/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
14/06/2023 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:13

Incluído em pauta o processo para 03/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
09/06/2023 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/05/2023 16:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/05/2023 15:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/05/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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