27/08/2025 15:42

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELLO GOMES
26/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME em 18/08/2025
19/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO MELLO GOMES em 18/08/2025
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63907fa proferido nos autos.

Ante os temos da coisa julgada sedimentada na decisão de id 837ea20, excluo do polo passivo a 2ª ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Intimem-se as partes a comparecerem à Secretaria desta 35ª VT/RJ, em 15/08/2025, às 14h, a fim de que a reclamada promova a baixa na CTPS da parte autora com a data de 1º.09.2016.

Em caso de omissão da reclamada, a anotação na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial.

Paralelamente, venham as partes com planilha de apuração dos valores devidos e, se for o caso, com os demonstrativos referentes a horas extras, no prazo de 10 dias.

O artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017 regulamenta e determina a utilização do Pje-Calc: “...§ 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 8º Nos casos de que trata o § 7º, a Secretaria da Vara deverá lançar no PJe os valores efetivamente devidos, conforme cálculos de liquidação homologados, atualizando tais registros sempre que necessário. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021)” Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Após, intimem-se as partes para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação.

Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria.

Inerte a parte Autora, SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, intimando-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MELLO GOMES
06/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME
06/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELLO GOMES
06/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/08/2025 10:18

Iniciada a liquidação
06/08/2025 10:18

Transitado em julgado em 01/08/2025
06/08/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2019 18:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/04/2019 01:17

Decorrido o prazo de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59
05/04/2019 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/03/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 02:02

Decorrido o prazo de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 02:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2019 23:59:59
11/02/2019 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/02/2019 11:02

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
30/01/2019 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 11:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO MELLO GOMES - CPF: *84.***.*44-86 sem efeito suspensivo
24/01/2019 17:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/10/2018 00:53

Decorrido o prazo de MARCELO MELLO GOMES em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:44

Decorrido o prazo de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME em 26/10/2018 23:59:59
26/10/2018 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2018 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1741.04
25/06/2018 14:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO MELLO GOMES
25/06/2018 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCELO MELLO GOMES
25/06/2018 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
24/06/2018 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2018 20:33

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
24/06/2018 20:33

Convertido o julgamento em diligência
25/05/2018 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
24/05/2018 11:22

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 12:39

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2018 13:49

Encerrada a conclusão
11/05/2018 05:23

Audiência una realizada (10/05/2018 11:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2018 12:40

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2018 12:31

Juntada a petição de Contestação
28/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de FRANK THOMAS RAAB em 27/02/2018 23:59:59
18/01/2018 13:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/12/2017 15:22

Decorrido o prazo de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME em 24/08/2017 00:00:00
12/12/2017 11:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2017 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/11/2017 00:15

Decorrido o prazo de FRANK THOMAS RAAB em 31/10/2017 23:59:59
03/11/2017 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2017 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2017 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2017 13:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2017 13:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/10/2017 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2017 13:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2017 13:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/10/2017 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2017 13:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2017 13:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/10/2017 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2017 13:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2017 13:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/10/2017 15:23

Audiência una designada (10/05/2018 11:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2017 08:45

Audiência una realizada (03/10/2017 12:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 02/10/2017 23:59:59
05/09/2017 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2017
21/07/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2017 16:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/06/2017 16:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/06/2017 13:51

Audiência una designada (03/10/2017 12:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2017 03:13

Decorrido o prazo de MARCELO MELLO GOMES em 10/04/2017 23:59:59
25/03/2017 04:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2017
25/03/2017 04:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017 23:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2017 09:35

Audiência una cancelada (28/03/2017 08:30 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2017 09:31

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/03/2017 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2017
09/03/2017 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2017 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2017 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2017 14:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/02/2017 14:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/02/2017 12:21

Audiência una designada (28/03/2017 08:30 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2017 12:19

Audiência una cancelada (14/03/2017 11:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2017 12:19

Audiência una redesignada (14/03/2017 11:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2017 09:09

Audiência una designada (22/01/2018 11:15 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2016 13:19

Expedido(a) alvará a(o) autor
31/08/2016 09:43

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/08/2016 14:39

Concedida a Antecipação de tutela a MARCELO MELLO GOMES - CPF: *84.***.*44-86
30/08/2016 13:56

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/08/2016 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARCELO MELLO GOMES - CPF: *84.***.*44-86
26/08/2016 13:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/08/2016 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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