17/09/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/09/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b8ec92 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: GUSTAVO NASCENTE CARDOSO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GUSTAVO NASCENTE CARDOSO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
27/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
27/08/2025 09:55

Convertido o julgamento em diligência
26/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO em 04/08/2025
30/07/2025 22:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101197-52.2023.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: GUSTAVO NASCENTE CARDOSO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GUSTAVO NASCENTE CARDOSO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO NASCENTE CARDOSO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (7d7618b): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para determinar que a ré se abstenha de proceder ao decréscimo de níveis, mantendo aqueles adquiridos até julho de 2022, no mesmo prazo já estabelecido na sentença, com a mesma penalidade, bem como a pagar os valores respectivos.

Rearbitra-se a condenação para o valor de R$ 100.000,00, com custas pela ré.

Esteve presente o Dr.

Gabriel Pedro Barreto Pires Ferreira, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
21/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
21/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
16/07/2025 15:41

Conhecido o recurso de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO - CPF: *09.***.*23-09 e provido em parte
16/07/2025 15:41

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/07/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 11:00 Sessão Presencial 16 07 25 CGF e Comp Presa ()
08/07/2025 09:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
15/06/2025 19:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 15:02

Determinada a requisição de informações
03/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/02/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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