22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101197-52.2023.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: GUSTAVO NASCENTE CARDOSO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GUSTAVO NASCENTE CARDOSO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (7d7618b): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para determinar que a ré se abstenha de proceder ao decréscimo de níveis, mantendo aqueles adquiridos até julho de 2022, no mesmo prazo já estabelecido na sentença, com a mesma penalidade, bem como a pagar os valores respectivos.

Rearbitra-se a condenação para o valor de R$ 100.000,00, com custas pela ré.

Esteve presente o Dr.

Gabriel Pedro Barreto Pires Ferreira, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/02/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 23:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
13/12/2024 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/12/2024 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO sem efeito suspensivo
13/12/2024 05:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/12/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
28/11/2024 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/11/2024 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
28/11/2024 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
04/10/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/10/2024 16:06

Juntada a petição de Réplica
24/09/2024 08:24

Audiência una por videoconferência realizada (23/09/2024 13:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/09/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2024
27/07/2024 03:56

Decorrido o prazo de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO em 26/07/2024
25/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
24/07/2024 12:46

Audiência una por videoconferência designada (23/09/2024 13:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2024 12:46

Audiência una por videoconferência cancelada (24/07/2024 12:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO em 18/06/2024
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
11/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
10/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 15:10

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 12:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2024 15:10

Audiência una por videoconferência cancelada (24/07/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2023 12:47

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO em 24/11/2023
15/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
14/11/2023 11:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUSTAVO NASCENTE CARDOSO
10/11/2023 08:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/11/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/10/2023 12:47

Encerrada a conclusão
06/10/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo